Trajetória da Escola Infantil no Brasil

Algumas Considerações Sobre a Trajetória da Escola Infantil no Brasil.
O presente trabalho se volta a uma análise reflexiva sobre a Proposta Pedagógica utilizada na educação infantil no Brasil, abordando o surgimento desta ao longo da história, sua razão de ser, aprofundando sua importância no processo de ensino aprendizagem através de breve histórico percorrendo a proposta da Escola Tradicional, da Escola Nova e a Sócio Interacionista.
A educação infantil, nível de ensino integrante da educação básica, ao mesmo tempo em que rompe com a tradição assistencialista presente na área, requer um aprofundamento de quais seriam os modelos de qualidade para a educação de crianças pequenas. Pautada na lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/96, que atualmente atende crianças de zero a cinco anos e se divide em duas realidades: CMEI e Pré-escola, as quais são reconhecidas apenas como um investimento necessário para o desenvolvimento desde os primeiros meses de vida até a idade de ingresso na educação formal.
Na pesquisa realizada, busca-se através de fontes bibliográficas, verificar se a proposta pedagógica contemporânea corresponde aos interesses e aos níveis de desenvolvimento da Educação Infantil. Para este estudo, utilizaremos os pressupostos teóricos de Oliveira (2010), Aroeira, Soares e Mendes (1996), Mizukami (1986), Ferreira, Mello, Vitoria, Gosuen e Chaguri (2009).

Introdução - Metodologia de Ensino

A educação de crianças em CMEIS e Pré-escolas, cada vez mais, tem sido vista como um investimento necessário para seu desenvolvimento desde os primeiros meses até a idade de ingresso na escolarização obrigatória. A partir da Lei 9394/96, que estabelece novas diretrizes e bases para a educação nacional, o atendimento em CMEIS (até três anos de idade) e pré-escolas (de quatro a seis anos) constitui a Educação infantil, nível de ensino integrante da educação básica.
A educação infantil passa, então, por consideráveis mudanças perante o que era reconhecido como "educação pré-escolar", a qual rompe com a tradição assistencialista presente na área, tendo por finalidade o desenvolvimento integral da criança, complementando a ação da família e da comunidade. Considerando que nossas leis perpassam por mudanças constantes, em seis de fevereiro de 2006, a Lei nº 11.274/2006 (Brasil, 2006) ampliou o Ensino Fundamental para nove anos. Com a referida resolução, houve a antecipação da obrigatoriedade da matrícula para o Ensino Fundamental aos seis anos de idade, ampliando assim, sua duração de oito para nove anos, ocasionando a redução de um ano na Educação Infantil, a qual passa a atender crianças de zero a cinco anos de idade.
Pautados nessas Leis entendemos que a organização do trabalho pedagógico na Educação Infantil deve ser orientada pelo princípio básico de procurar proporcionar, à criança, o desenvolvimento da autonomia, isto é, a capacidade de construir as suas próprias regras e meios de ação, que sejam flexíveis e possam ser negociadas com outras pessoas, sejam eles adultos ou crianças. Obviamente, esta construção não se esgota no período de zero aos cinco anos de idade, devido às próprias características do desenvolvimento infantil, porém se faz necessário que esta construção seja iniciada na Educação Infantil. Contudo o caráter de assistencialismo ainda se faz presente no que diz respeito aos métodos, nas práticas de atendimento e principalmente no perfil dos profissionais dessa área, que por vezes são considerados como monitores e não professores de Educação Infantil.
Partindo dessas observações, busca-se respaldo teórico para asustentação das ideias e conceitos emitidos em autores que abordam essa temática, tais como: Oliveira (2010), Aroeira, Soares e Mendes(1996), Mizukami (1986), Ferreira, Mello, Vitoria, Gosuen e Chaguri (2009) e Ostetto ( 2010 ).
Portanto, o presente artigo tem como objetivo, investigar como se desenvolve o processo das metodologias utilizadas na educação infantil que se refere a crianças de zero a cinco anos de idade.

A educação infantil e a escola tradicional - Metodologia de Ensino

Após a chegada dos portugueses em 1500, foi fundada pelos padres Jesuítas da Companhia de Jesus, a primeira escola no Brasil no ano de 1549.
O ensino tradicional, privilegia a camada mais abastada, tendo suas regras pautadas no autoritarismo e em normas disciplinares rígidas.
As aulas são centradas no professor, que por sua vez transmite seus conhecimentos através de exercícios de fixação, e mantém uma relação autoritária onde o aluno é disciplinado, atento e cumpridor de seus deveres.
O papel da escola baseia-se em transmitir conhecimentos disciplinares para a formação geral do aluno, a fim de inseri-lo na sociedade. Também se caracteriza pelo preparo moral e intelectual do aluno, partindo de um modelo de postura conservadora que mantém como compromisso da escola a cultura, os problemas sociais pertencem a sociedade.
Os conteúdos são pré-determinados, fixos e independentes do contexto escolar, são esses os conhecimentos sociais e valores acumulados pelas gerações adultas e repassados como verdades acabadas e absolutas. Aos alunos são apresentados somente os resultados desse processo, a fim de que sejam armazenados.
A metodologia utilizada é a de Herbart a qual se baseia na exposição verbal da matéria e ou demonstração, onde a ênfase se da nos exercícios, na repetição de conceitos ou fórmulas e na memorização, visando disciplinar a mente e formar hábitos.
A ênfase é dada às situações de sala de aula, onde os alunos são "instruídos" e "ensinados" pelo professor. Comumente, pois, subordina-se educação à instrução, considerando a aprendizagem do aluno como um fim em si mesmo: os conteúdos têm que ser adquiridos, os modelos imitados. (MIZUKAMY, 1986, p.13).
O processo avaliativo é realizado visando à exatidão de reprodução dos conteúdos, as notas obtidas funcionam perante a sociedade como níveis de aquisição do patrimônio cultural, sendo esse caracterizado como uma avaliação discriminatória.
A análise pontual da Escola Tradicional vai até 1932. Mesmo com a expulsão dos Jesuítas pelo Marquês de Pombal de Portugal em 1808 e a proclamação da República em 1889, a tendência educacional em nosso país em nada se modificou, a tendência da Escola Tradicional permaneceu no sistema de ensino por aproximadamente trezentos e oitenta e três anos.
Segundo Aroeira, Soares e Mendes (1996), no que se refere ao ensino voltado para a Educação Infantil até o ano de 1889, há pouco a se registrar em termos de atendimento à criança pré-escolar.
Somente em 1932 iniciou-se um movimento com intenções declaradas de mudanças na tendência do ensino no Brasil.
Não é novo falar de uma didática pré-escolar; o próprio aparecimento dapré-escola no Brasil se deu sob as bases da herança dos precursores europeus que inauguraram uma tradição na forma de pensar e apresentar proposições para a educação da criança nos [jardins de infância], diferenciadas das proposições dos modelos escolares. O modelo minuciosamente proposto por Froebel (1782-1852), orientou muitas das experiências pioneiras no Brasil, a exemplo do Jardim de Infância Caetano de Campos. Sendo ele considerado o Pedagogo da Infância, pelo seu grande interesse em conhecer a realidade da criança, seus interesses, suas condições e necessidades a fim de adequar a educação as instituições educativas na garantia do que ele chamava de afloramento desses seres. Segundo Froebel (1782-1852), a criança, ao nascer já traz consigo um potencial a ser desenvolvido, como uma planta que em sua semente traz dentro de si tudo aquilo que poderá vir a ser.
Modelos como o de Montessori e Decroly (século XX), também integram grande parte das práticas que proliferaram entre nós com o aparecimento das pré-escolas nos âmbitos públicos e privados, mesmo já na década de sessenta. Porém, como já citado anteriormente, estes modelos, influenciados por uma Psicologia do Desenvolvimento, marcaram uma intervenção pautada na padronização. Neste sentido, não se diferenciaram da escola tradicional ao constituírem práticas de homogeneização. Apesar de suscitarem a busca de uma pedagogia para a criança pré-escolar, mantiveram as mesmas intenções disciplinadoras, com vistas a enquadramento social através de práticas e atividades que se propunham mais adequadas à pouca idade das crianças.
O novo, em relação a esta tradição, apresenta-se por meio de uma produção recente que resulta de influências teóricas e contextuais antes não colocadas. Mudam as formas de fazer e de pensar a educação da criança de 0 a 6 anos, que passa a se dar em instituições educativas, estabelecendo-se como um novo objeto das Ciências Humanas e Sociais. A identificação da construção de uma Pedagogia da Educação Infantil como um campo particular do conhecimento pedagógico, revelada pela trajetória das pesquisas recentes analisadas, situa-se inicialmentetambém no âmbito da Pedagogia.

A educação infantil e a escola nova - Metodologia de Ensino

Esta tendência é implementada no Brasil no século XX, a partir da década de 20, mas deparamos com seus próprios princípios claramente expostos no Manifesto dos Pioneiros da Educação publicado em 1932. Nesta época, a Escola Nova é fortemente criticada pelos católicos conservadores os quais detinham o monopólio da educação etilista e tradicional no país.
O movimento educacional conhecido como Escola Nova, surge justamente para propor novos caminhos à educação, representa o esforço de superação da pedagogia da essência pela pedagogia da existência que se volta para a problemática do indivíduo único, diferenciado, que vive e interage em um mundo dinâmico. Destaca-se também a importância da satisfação das necessidades infantis, bem como a estimulação de sua própria atividade, sendo assim a criança não é mais considerada "inacabada", necessitando ser atendida segundo as especificidades de sua natureza. Ou seja, a criança aprende fazendo, o objeto da educação é o homem integral, constituído não só da razão, masde sentimentos, emoções e ações.
Seu principal precursor foi sem dúvidas Rousseau no século XVIII, que realizou uma verdadeira revolução na educação, colocando categoricamente a criança como centro do processo pedagógico.
Dentre os principais representantes da escola nova, podemos destacar Dewey, Decroly, Montessori e Freinet (séculoXX), que compreendiam essa proposta como garantia e fortalecimento dos ideais liberais na formação do indivíduo.
Com e Estado Novo (1937 a 1945), a Escola Nova perde sua força, e somente na década de 50 retorna pregando uma educação universal, gratuita e democrática, mas com objetivo maior de ampliar os ideais do liberalismo brasileiro.
Reproduz assim, a diferença na educação dos filhos de operários e na dos filhos da elite. Com a elitização do ensino e a ênfase à alta qualificação dos professores e as exigências das escolas particulares, acabou desqualificando as escolas públicas, que era impossibilitada de introduzir as novidades didáticas, por falta de estrutura e dinheiro.

A educação infantil e a escola contemporânea ou sócio interacionista - Metodologia de Ensino

A partir da LDB 9394/96, principalmente com as difusões das ideias de Piaget (1896-1980) Vygotsky (1896-1934) e Wallon (1889-1962), numa perspectiva sócio interacionista e de abordagem cognitivista, essas teorias buscam uma aproximação com modernas correntes do ensino da língua que consideram a linguagem como forma de atuação sobre o homem e o mundo, ou seja, como processo de interação verbal que constitui a sua realidade fundamental.
Segundo Mizukami (1986), uma abordagem cognitivista implica, dentre outros aspectos, se estudar cientificamente a aprendizagem como sendo mais que um produto do ambiente, das pessoas ou de fatores que são externos ao aluno.
Por sua vez, a tendência pedagógica cognitiva privilegia o aspecto cognitivo do desenvolvimento infantil e concentra seus principais fundamentos nas ideias do epistemólogo suíço Jean Piaget (1896-1980) e de seus discípulos, que tem como pressuposto básico o interacionismo e seus principais objetivos que consistem na formação de sujeitos críticos, ativos e autônomos.
Na tendência cognitivista, o trabalho na educação infantil é voltado para a criança a fim de que essa seja responsável pela construção do seu conhecimento aprendendo a partir da interação que estabelece com o meio físico e social desde o seu nascimento, passando por diferentes estágios de desenvolvimento. Ou seja, o conhecimento resulta da interação do sujeito com o ambiente e do controle da própria criança sobre a obtenção e organização de suas experiências com o mundo exterior, quando acompanha com os olhos os objetos, observa tudo ao seu redor, agarra, solta, empurra, cheira, leva à boca e prova, etc.
Inicialmente essas ações são apenas maneiras de explorar o mundo, e aos poucos se integram aos modelos mais elaborados pela criança.

Uma proposta para a escola infantil: reflexões a partir da LDB 9493/96 - Metodologia de Ensino

A escola hoje possui um caráter formador, aprimorando valores e atitudes, desenvolvendo desde a educação infantil, o sentido da observação, despertando a curiosidade intelectual das crianças, capacitando-as a serem capazes de buscar informações, onde quer que elas estejam a fim de utilizá-las no seu cotidiano.
Dentro dessas perspectivas, a Educação Infantil deve permitir que as crianças sejam pensadores, aprendam a refletir sobre seus modelos mentais, aprendam a instruir-se em equipe e a construir visões compartilhadas com os outros.

A constituição de 1988, aponta algum avanço com relação à pré-escola, pelo fato de incluir referências à educação pré-escolar e apresentar uma concepção de criança integral. A Educação Infantil em creches e pré-escolas é um dever do Estado e direito da criança (artigo208, inciso IV).
Ao invés de dividir a educação em dois períodos, (de zero a 3 anos) que se concentra no assistencialismo e (de 4 a 6 anos) pedagógico e voltado para educação, o atendimento integral associa os dois aspectos, independente da faixa etária.
Mas para que essa proposta fosse colocada em prática, havia a necessidade de uma política que estivesse vinculada a uma transformação social apropriada e que a redistribuição de renda gerasse mais equilíbrio entre as classes sociais. Sendo assim, sem essas políticas básicas de mudança é difícil superar os problemas da educação pré-escolar.
Como mostra o documento do Ministério da Educação, são poucas as escolas que oferecem uma educação pré-escolar de qualidade, a realidade mostra que para a população menos abastada, se oferecem formas de atendimento não convencionais e restritas a aspectos assistenciais. Se todas as crianças tem o mesmos direitos, todas deveriam receber a mesma forma de atendimento e educação.
Quanto menor a criança, mais bem preparado deve ser o profissional.
Em decorrência desses programas alternativos de atendimento pré-escolar, difunde-se no Brasil a ideia de que para lidar com criança pequena qualquer pessoa serve. (AROEIRA, SOARES, MENDES 1996, p.11).
Mas se a proposta viabiliza um atendimento educacional e assistencial, que atue em todas as necessidades da criança em seu desenvolvimento, físico, psíquico, social, moral, cultural e político, será necessário avaliar também a importância de uma formação profissional adequada para atender essa faixa etária.
O que se percebe é que mesmo ao definir a criança como um ser em desenvolvimento, na prática, dominam a tendência assistencialista nas creches e a pedagogia na pré-escola. Dessa forma não estão atentos na idade nem nas necessidades específicas da criança, como a expressão lúdica, o desenvolvimento cognitivo e afetivo, a socialização e a interação.
Com a promulgação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/96, a Educação Infantil passa a ser, legalmente, concebida e reconhecida como etapa inicial da Educação Básica. Vale ressaltar que nessa lei, foram concretizadas algumas conquistas importantes para essa área.
O impacto maior dessas mudanças foi para o segmento creche, lembrando que por muito tempo, esse esteve vinculado a um sistema se assistencialismo.
A criança da educação infantil não pode ser dividida e deve ser atendida na integralidade de suas necessidades e potencialidades físicas, psicológicas, intelectuais, sociais e culturais. (FERREIRA, MELLO, VITORIA, GOSUEN, CHAGURI, 2009, p.188).
Mesmo sendo um desafio organizar propostas pedagógicas que atendam as especificidades dessa faixa etária, o mais importante é que se criem ambientes de acolhimento, segurança e confiança para as crianças.
A educação infantil deve garantir essa integralidade, garantindo oportunidades para que as crianças sejam capazes de expressar seus desejos, sentimentos e desagrados, familiarizar-se com a própria imagem, conhecer seus limites, executar ações relacionadas à saúde e higiene, brincar, socializar e interagir com outras crianças e professores, identificar seus limites e possibilidades, identificar e enfrentar situações de conflitos, respeitar as outras crianças e professores, valorizar ações de solidariedade e cooperação, respeitar regras básicas de convívio social.
Para que todos esses objetivos se concretizem, é importante criar situações educativas para que, dentro dos limites impostos pela vivência da coletividade, cada criança possa ter respeitados os seus hábitos, ritmos e preferências de forma lúdica e prazerosa.
Partindo dessa concepção vale ressaltar a importância da formação de professores de educação infantil, como um dos principais indicadores de qualidade do atendimento as crianças de zero a seis anos.
Cabe mencionar que, embora o Artigo 62 admita a formação mínima de nível médio na modalidade normal, o mesmo artigo indica a formação superior como necessária para a atuação na educação infantil, sendo assim vale ressaltar que:
Nas disposições transitórias da LDB, o Artigo 87, parágrafo 4º, estipula que "até o final da década somente serão admitidos professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento de serviço". (FERREIRA, MELLO, VITORIA, GOSUEN, CHAGURI, 2009, p.191)
Vale lembrar que além da necessidade de uma formação adequada para esses profissionais da educação, tem-se também uma busca constante de atingir uma meta que é a ampliação de vagas na educação infantil e o compromisso do poder público em aumentar os investimentos nessa área.
As leis que amparam a educação continuam passando por mudanças constantes, sendo a mais recente a da data do dia seis de fevereiro de 2006, a Lei nº 11.274/2006 (Brasil, 2006) ampliou o Ensino Fundamental para nove anos. Enfatizando que a partir da referida resolução, houve a antecipação da obrigatoriedade da matrícula para o Ensino Fundamental aos seis anos de idade, ampliando assim, sua duração de oito para nove anos, ocasionando a redução de um ano na Educação Infantil, a qual passa a atender crianças de zero a cinco anos de idade.

A institucionalização do ensino de 9 anos: contribuição e desafios para o professor da educação infantil - Metodologia de Ensino

Observa-se que as atuais mudanças causaram em algumas escolas e profissionais uma antecipação no que diz respeito a metodologia utilizada na Educação Infantil. De forma que, esses não se atentam ao atual contexto social, nem que a escola possui hoje um caráter formador, aprimorando valores e atitudes, despertando a curiosidade intelectual, estimulando a ludicidade, capacitando-as a buscar informações, onde quer que elas estejam, utilizando-as no seu cotidiano.
Na verdade nos deparamos com um desencontro de informações em relação as propostas e metodologias que precisam ser elaboradas e postas em prática na Educação Infantil, lembrando que um dos papéis mais importantes e reservados à educação é o de capacitar o indivíduo a dominar o próprio desenvolvimento, compreender e ser compreendido e estar apto para viver em sociedade.
Por tanto para se trabalhar com crianças de educação infantil, é importante que o professor considere alguns princípios fundamentais, como os processos de desenvolvimento da aprendizagem infantil, que é composta de fases ou níveis de construção do conhecimento. É importante ressaltar também que cada criança tem seu próprio caminho para o desenvolvimento, e que o conhecimento resulta da prática social.
"O papel do educador será, então, agir no sentido de contribuir para a conquista da autonomia moral, intelectual, social e afetiva da criança, compreendendo-a na sua totalidade." (AROEIRA SOARES MENDES, 1996, p.19).
Desta forma o embasamento teórico auxiliará o professor a identificar o que a criança já sabe, assim como o que ela está apta a aprender. Sabe-se que muito mais que o afeto, o conhecimento teórico sólido dos processos da aprendizagem infantil fará com que a ação do professor seja ilimitada.
Por exemplo, o professor que utiliza na sua prática pedagógica um embasamento teórico fundamentado na teoria de Piaget, considera o aluno como um sujeito ativo, capaz de estabelecer relações lógicas, ou seja, ser capaz de pensar, raciocinar, imaginar, construindo seu conhecimento através de experiências, vivências e interação com tudo o que ela deseja conhecer.
Sendo assim, além da experiência com o concreto, é necessário que a criança pense sobre suas ações e estabeleça relações lógicas, como por exemplo, atividades de seriação e classificação de objetos, através das quais a criança possa ser incentivada a explicar como fez para chegar a determinado resultado. O que estimula o seu raciocínio lógico, sua linguagem, percepção e imaginação.
Muito mais importante do que uma linguagem adequada, o reconhecimento das cores, formas geométrica, números e letras, é a metodologia utilizada pelo professor da educação infantil.
Faz-se necessário a elaboração de uma proposta pedagógica a qual esteja pautada a construção da identidade pessoal da criança e de sociabilidade, o que envolve um aprendizado de direitos e deveres. Deve também priorizar o desenvolvimento da imaginação, do raciocínio e da linguagem, como instrumentos básicos para a criança se apropriar de conhecimentos elaborados em seu meio social, buscando explicações sobre o que ocorre a sua volta e consigo mesma.
Na educação infantil hoje, busca-se ampliar alguns requisitos de fundamental importância a fim de inserir a criança no mundo atual: a sensibilidade, a solidariedade e o senso crítico, inserindo ambos em uma atmosfera de gestão coletiva, com a finalidade de superar o modelo individualista presente na sociedade.
Uma importante concepção do conhecimento segundo Vygotsky (1896-1934), destaca a importância da interação social na aprendizagem e, nesse processo de interação, a importância da linguagem.
Partindo dessa concepção, o autor relata que, as funções do desenvolvimento da criança aparecem primeiro no âmbito social e só depois no individual, assim, o aprendizado da criança começa muito antes de ela ir à escola.
Sendo assim, o importante é que a Educação Infantil seja de qualidade e reconhecida não só no plano legislativo e nos documentos oficiais, mas pela sociedade como um todo.
Afinal essa modalidade de ensino, é de responsabilidade pública e, como tal, deve prioritariamente ser assumida por todos, esse é o nosso maior desafio.

Considerações Finais - Metodologia de Ensino

Na pesquisa realizada, busca-se através de fontes bibliográficas, verificar se a proposta pedagógica contemporânea corresponde aos interesses e aos níveis de desenvolvimento da Educação Infantil.
Não é tarefa fácil discutir sobre questões que tratam do trabalho pedagógico em instituições de educação infantil, uma vez que o cotidiano aponta para as muitas dificuldades do professor na organização do mesmo, especialmente no que diz respeito à rotina e desenvolvimento das crianças. Em geral, a própria literatura, quando aborda uma questão, centra-se mais e um ou outro aspecto em relação a essa rotina, e por vezes não fornece ao professor subsídios para uma visão global dos elementos que constituem sua prática pedagógica.
A consolidação dessa prática pedagógica só aconteceu nas últimas décadas, em função dos movimentos sociais e reivindicações pelos direitos humanos, dentre eles, o direito a uma educação de qualidade desde a mais tenra idade. As duas últimas décadas foram significativas em relação as conquistas sobre os direitos da criança brasileira, a opção da família em dividir a educação com os filhos e o dever do Estado na garantia desses direitos.
A educação infantil, passa então a fazer parte integrante do nível de ensino da educação básica, ao mesmo tempo em que rompe com a tradição assistencialista presente na área, e requer um aprofundamento de quais seriam os modelos de qualidade para a educação de crianças pequenas.
O atual contexto social possui prioridades e exigências diferentes de épocas passadas e a escola passa ser um espaço em que as relações humanas são moldadas, e o professor tem papel fundamental nesse processo que vai muito além de um mero transmissor de conhecimentos. É também nessa fase que as crianças constroem os padrões de aprendizagem formais que utilizarão durante toda a sua vida, aprender, portanto, passe a ser o ponto crucial do processo.
Dentro dessas perspectivas, a Educação Infantil deve permitir que as crianças sejam pensadores sistêmicos, aprendam a refletir sobre seus modelos, a instruir-se em equipe e a construir visões compartilhadas com os outros.
Porém, o maior desafio da Educação Infantil, é fazer justiça ao potencial de desenvolvimento da criança, buscando recursos para que se apropriem de ferramentas que lhes permitam se comunicar e seguir aprendendo.

Referências Bibliográficas - Metodologia de Ensino

AROEIRA, Maria Luísa C; SOARES, Maria Inês B; MENDES, Rosa Emília A. Didática de Pré-Escola: vida criança: Brincar e aprender. São Paulo: FTD, 1996.
FERREIRA, Maria Clotilde Rossetti. et al. Os Fazeres na Educação Infantil. São Paulo: Cortez.11ª Ed.
MIZUKAM, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: As abordagens do processo: Temas básicos de educação e ensino. São Paulo: E.P.U., 1986.
OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Educação Infantil: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2005.

Autor: Silvana Krefta
Data: 24/03/2011